Condições Gerais de Venda

1. Política comercial

1.1 O "vendedor" Caról Sá Marta Art tem produtos para venda no site carolinasamarta.wixsite.com/fineartanddesign, e serviços no site carolsamarta.com, sendo que os serviços e produtos de “ecommerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.

1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online carolinasamarta.wixsite.com/fineartanddesign.

1.3 A Caról Sá Marta Art reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Caról Sá Marta Art.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em carolsamarta.com entre os consumidores da loja online da Caról Sá Marta Art (carolinasamarta.wixsite.com/fineartanddesign) e o vendedor.

1.5 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Como encomendar um serviço

2.1 Para encomendar um serviço em carolinasamarta.wixsite.com/fineartanddesign é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online Caról Sá Marta Art.

Fazer uma encomenda de um serviço no site da Caról Sá Marta Art é fácil:

Preencha o inquérito de contacto em “Contactos;
Seleccione o serviço no qual está interessado;
Irá receber um email de confirmação;
Depois disso, irá receber ser notificado/a sobre possíveis datas, para agendar uma videochamada;
Assim que tiver escolhido uma data, iremos falar sobre os objectivos e necessidades do seu projecto;

Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma. Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em carolinasamarta.wixsite.com/fineartanddesign, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorrectas, ou os produtos/serviços encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efectuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

Se os produtos/serviços apresentados na loja online (carolinasamarta.wixsite.com/fineartanddesign) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor recepciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre a indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a recepção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respectivo pagamento para produtos/serviços que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos produtos/serviços indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A Caról Sá Marta Art reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

● O serviço/produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);

● A informação de faturação não é correta ou verificável;

● A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

● A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós recepcionada num período de 5 a 7 dias após a aceitação da sua encomenda;

● Se confirmarmos que tem menos de 16 anos;

● Se confirmarmos que é revendedor;

● Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3 Verificação de dados

Após recepcionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transacções incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Garantias e Indicação do preço do produto

3.1 Métodos de Pagamento

Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Ajuda/FAQ's do site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir

3.2 Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

Estas informações não serão utilizadas pela Caról Sá Marta Art excepto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

O preço de compra dos produtos/serviços e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos/serviços adquiridos são efectivamente enviados.

4. Segurança da encomenda

4.1 A loja carolinasamarta.wixsite.com/fineartanddesign usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.

A Caról Sá Marta Art não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos recepcionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a mesma será anulada.

Se optar pelo pagamento por Paypal, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos recepcionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 7 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento, a mesma será anulada.

Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.

5. Reserva de propriedade

A Caról Sá Marta Art detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site não contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a secção de Ajuda/FAQ's do site.

6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

6.3 O seu preço total
O preço total especificado no email de confirmação de encomenda inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados após a confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Caról Sá Marta Art reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A Caról Sá Marta Art não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e garantia

A Caról Sá Marta Art não vende produtos/obras em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em carolinasamarta.wixsite.com/fineartanddesign encontram-se em cada página de produto.

Os produtos/obras oferecidos para venda na carolinasamarta.wixsite.com/fineartanddesign podem não corresponder exactamente ao aspecto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todos os produtos/obras têm uma identificação de marca registada. Não remova a identificação da marca, incorrendo no risco de violar os direitos de autor da obra.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a Caról Sá Marta Art tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a identificação de marca registada; que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8. Envio e entrega

8.1 Entrega: onde e quando

Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível em “Envios e devoluções”, no rodapé do site.

Para recepcionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e ruptura de stock.
Uma entrega considera-se efectuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Entrega

Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). Caso opte por pagamento por referência multibanco, o envio é menos eficaz, uma vez que só faremos o envio após recepcionarmos o pagamento. Tal pode demorar entre 5 a 7 dias.

A Caról Sá Marta Art não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

8.3 Entregas Parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4 Inspecção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspeccionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Caról Sá Marta Art procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que recepcione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não recepção de encomenda, deverá ser efectuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Caról Sá Marta Art não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

9. Taxas de envio

9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, por favor, consulte em “Envios e devoluções” no rodapé do site.

10. Devoluções e cancelamentos

10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido finalizada. Se o cliente efetuar uma encomenda e ainda não tiver procedido ao devido pagamento, existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá entrar em contacto connosco através do site carolinasamarta.wixsite.com/fineartanddesign e pedir o cancelamento da sua encomenda, no prazo de 24h após a mesma ter sido realizada. Apenas após este procedimento é possível fazer o cancelamento da encomenda.

Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após recepção, será processado o estorno.

10.2 Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a recepção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte o menu de Ajuda/FAQ's do site.

10.3 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a recepção, desde que:

● Os produtos não tenham sido danificados ou adulterados;

● O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);

10.4 Devolução de ofertas

Actualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução.

10.5 Troca de produtos

Não aceitamos trocas de produtos personalizados.

10.6 Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a Caról Sá Marta Art suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos, que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Caról Sá Marta Art não efectuará o reembolso dos custos com o envio.

Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela Caról Sá Marta Art para efectuar o retorno são iguais aos custos de envio, a Caról Sá Marta Art não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a secção de Ajuda/FAQ's do site. Por favor, leia as instruções de ajuda nessa secção e siga as instruções cuidadosamente para evitar atrasos desnecessários.

11. Apoio ao cliente

11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para carolsamarta@gmail.com com o assunto “Apoio ao cliente”, ou pode fazé-lo através do nosso formulário de contacto em “Contactos”. Pode também obter informações no menu Ajuda/FAQ's do site.

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3 O código de promoção está conectado com a marca Caról Sá Marta Art. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da Caról Sá Marta Art.

12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.6 A Caról Sá Marta Art não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a Caról Sá Marta Art decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

12.7 Nos casos em que a Caról Sá Marta Art reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

12.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Caról Sá Marta Art pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a Caról Sá Marta Art tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a Caról Sá Marta Art tenha razões para proceder dessa forma.

13. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A Caról Sá Marta Art tenta assegurar que todos os itens e serviços colocados à venda no site estão em stock/disponíveis. Contudo, a Caról Sá Marta Art reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos/serviços que já não tenham em stock/disponíveis. Nestes casos a Caról Sá Marta Art informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

14. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Caról Sá Marta Art não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Caról Sá Marta Art reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

15. Responsabilidade

15.1 A Caról Sá Marta Art só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Caról Sá Marta Art perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Caról Sá Marta Art resultar do direito legal aplicável.

15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Caról Sá Marta Art será limitada a:

● Danos nos produtos Caról Sá Marta Art ou outros materiais;

● Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;

● O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

15.3 A Caról Sá Marta Art não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A Caról Sá Marta Art não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

15.4 A Caról Sá Marta Art não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da Caról Sá Marta Art não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

16. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

17. Alteração dos Termos & Condições

A Caról Sá Marta Art tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

18. Informações no site

Apesar de a Caról Sá Marta Art trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorrectos.

A Caról Sá Marta Art não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexactidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da Caról Sá Marta Art.

19. Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas da Caról Sá Marta Art ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, imagens, filmes e/ou outros serviços do site, a selecção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da Caról Sá Marta Art e seus fornecedores.

Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.

Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Caról Sá Marta Art.

20. Condições gerais do e-gift

Os e-gifts adquiridos ou emitidos através da nossa loja online são de exclusiva utilização em carolsamarta.com.

Após a aquisição ou emissão de um e-gift, o mesmo não é convertível em dinheiro nem poderá ser reembolsado por qualquer outro tipo de pagamento (transferência bancária, VISA/MASTERCARD ou Paypal).

Caso na sua devolução tenha seleccionado o método de reembolso e-gift, o mesmo será enviado para o email constante na sua encomenda, assim que validada a conformidade do seu artigo após a sua recepção.

Este e-gift, gerado no âmbito de uma devolução, não é convertível em dinheiro nem no meio de pagamento utilizado pelo cliente na encomenda original.

Estornos de encomendas pagas com e-gift serão sempre devolvidas pelo mesmo método, ou seja, e-gift.

Um e-gift pode ser utilizado em compras de valor superior ou inferior ao seu saldo. Caso o valor da sua compra seja superior, será solicitado o pagamento do valor remanescente. Caso o valor da sua compra seja inferior, o código do seu e-gift mantém em saldo o valor excedente. O seu e-gift poderá ser utilizado enquanto tiver valor em saldo.

Poderá utilizar mais do que um e-gift na mesma encomenda.

A qualquer momento poderá consultar o saldo dos seus e-gifts acedendo à sua Área de cliente, selecionando o separador Perfil e escolhendo a opção “Saldo E-Gift”.

A aquisição de e-gifts não é acumulável com campanhas, descontos ou promoções.

A utilização de e-gifts é válida em qualquer artigo e acumulável com campanhas, descontos e promoções.

A utilização de e-gifts apenas é permitida a clientes registados.

21. Resolução alternativa de litígios

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito. O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais. A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através do sítio eletrónico www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, para dirimir litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR - Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU.

Em qualquer caso, poderá contactar um dos centros abaixo designados.

Entidades para a Resolução Alternativa de Litígios:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

http://www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

http://www.arbitragemdeconsumo.org

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

http://www.centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

http://www.cicap.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral

http://www.triave.pt/

European Online Dispute Resolution Platform:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage